segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Comissão aprova incentivo à formação de aprendizes no mercado esportivo

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (31) proposta que incentiva empresas a matricular aprendizes em cursos técnico-profissionais relacionados à prática desportiva. O projeto de lei 742/11, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), permite que até 10% da cota de aprendizes das corporações, independente do setor econômico que atuem, sejam matriculados em atividades voltadas para o mercado do esporte, como a construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e a organização e promoção de competições.

Esses cursos deverão ser ministrados por entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos sistemas de desporto dos estados, municípios e do Distrito Federal, de acordo com regras fixadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Romário (PSB-RJ), que destacou o impacto da medida na qualificação de mão de obra para os eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos: a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016).

Fonte: Agência Câmara

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