Comissão aprova incentivo à formação de aprendizes no mercado esportivo

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (31) proposta que incentiva empresas a matricular aprendizes em cursos técnico-profissionais relacionados à prática desportiva. O projeto de lei 742/11, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), permite que até 10% da cota de aprendizes das corporações, independente do setor econômico que atuem, sejam matriculados em atividades voltadas para o mercado do esporte, como a construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e a organização e promoção de competições.

Esses cursos deverão ser ministrados por entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos sistemas de desporto dos estados, municípios e do Distrito Federal, de acordo com regras fixadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Romário (PSB-RJ), que destacou o impacto da medida na qualificação de mão de obra para os eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos: a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016).

Fonte: Agência Câmara

Ministra entrega projeto de Orçamento e anuncia mínimo de R$ 619 para 2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nesta quarta-feira (31) que o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano é R$ 619,21. Esse valor corresponde a um reajuste de 13,6% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 545.

O valor anunciado pela ministra é um pouco superior ao salário mínimo de R$ 616,34, previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovado pelo Congresso em julho.

“Esse é um aumento real do salário mínimo. Já existe uma regra e isso está previsto. Significa que vamos propiciar melhores condições para mais de 40 milhões de pessoas que recebem o mínimo”, afirmou o relator da proposta de Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que acompanhou a cerimônia de entrega.

Fonte: Agência Câmara

Cida participa da instalação da Comissão sobre a “lei da palmada”

A deputada federal Cida Borghetti (PP-PR), é membro da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei 7672/2010, que discute o tema “Educação sem Uso de Castigos Corporais”. Na tarde desta terça-feira, 30, Cida participou da reunião que elegeu como presidente desta Comissão a deputada Erika kokay (PT-DF) e como relatora, a deputada Teresa Surita (PMDB-RR). “É uma importante comissão onde vamos discutir o projeto popularmente conhecido como “lei da palmada”. A primeira reunião será no dia 13 de setembro, quando iremos elaborar um plano de ação desta comissão”, explicou a deputada.

Nesta terça-feira,30 de agosto, a deputada Cida Borghetti esteve em reunião com a Bancada Feminina na liderança do PSB, juntamente com o deputado Romário (PSB/RJ). A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados defende a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde da Mulher.

Assessoria de Imprensa

Votações da Emenda 29 e PEC 300 ficam indefinidas após anúncio de corte de gastos

O anúncio de que o governo vai cortar gastos e aumentar em R$ 10 bilhões a economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superavit primário, vai repercutir nas votações do Plenário. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não devem ser votadas neste ano propostas como a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que garante mais recursos para a Saúde, e a criação de piso salarial para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09). A oposição já ameaça obstruir os trabalhos.

"A presidente Dilma pediu ao Congresso Nacional contribuição nessa caminhada do Brasil para enfrentar a crise. Nesse processo, ao aumentar o superavit, você não terá comprometimento de investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem definir a fonte (para pagamento) desses gastos", disse o líder.

Emenda 29
Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), a aprovação da Emenda 29 não vai comprometer Orçamento. “O próprio excesso de arrecadação vai permitir aumentar o superavit primário sem se descuidar da saúde”, disse. “O que o governo quer é fugir de qualquer compromisso que não seja aquele já estabelecido com as suas próprias ações. Isso reforça que a saúde não é prioridade do governo do PT."

Fonte: Agência Câmara

Funasa divulga lista dos municipios contemplados no PAC2

A Funasa divulgou a pré-seleção para o PAC 2. Municípios do Paraná serão contemplados.

Mais informações:
http://www.funasa.gov.br/internet/diversos/PAC2/pac2_resultado.asp

por Cida Borghetti.

Em BH, mais um triste caso de violência contra o professor

Testemunha grava em vídeo agressão de aluno a diretora na Grande BH

Uma testemunha gravou em um celular imagens da agressão de um aluno contra a diretora de uma escola pública de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (25). A diretora levou um chute dentro da instituição, depois de flagrar o adolescente fora da sala de aula. No mesmo vídeo, o estudante ainda ameaça a mulher, dizendo que vai matá-la.
Veja o flagrante da agressão no vídeo ao lado.

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/08/testemunha-grava-em-video-agressao-de-aluno-diretora-na-grande-bh.html

Fonte: G1.globo.com

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência

Essa é minha nobre colega, deputada Keiko Ota, juntamente com o seu marido Masataka Ota. Eles são pais do garoto Ives Ota sequestrado e morto em 1997, quando tinha apenas oito anos. Crime que chocou o país.

A deputada Keiko é a presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência e um exemplo de superação. Em meio a tanto sofrimento, buscou forças para lutar. O Brasil está cheio de bons exemplos, mães que fundam ONGs a partir de sofrimentos e perdas irreparáveis. Apoio toda luta, toda ação que visa defender a vida.

por Cida Borghetti.