Ministra entrega projeto de Orçamento e anuncia mínimo de R$ 619 para 2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nesta quarta-feira (31) que o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano é R$ 619,21. Esse valor corresponde a um reajuste de 13,6% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 545.

O valor anunciado pela ministra é um pouco superior ao salário mínimo de R$ 616,34, previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovado pelo Congresso em julho.

“Esse é um aumento real do salário mínimo. Já existe uma regra e isso está previsto. Significa que vamos propiciar melhores condições para mais de 40 milhões de pessoas que recebem o mínimo”, afirmou o relator da proposta de Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que acompanhou a cerimônia de entrega.

Fonte: Agência Câmara

Cida participa da instalação da Comissão sobre a “lei da palmada”

A deputada federal Cida Borghetti (PP-PR), é membro da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei 7672/2010, que discute o tema “Educação sem Uso de Castigos Corporais”. Na tarde desta terça-feira, 30, Cida participou da reunião que elegeu como presidente desta Comissão a deputada Erika kokay (PT-DF) e como relatora, a deputada Teresa Surita (PMDB-RR). “É uma importante comissão onde vamos discutir o projeto popularmente conhecido como “lei da palmada”. A primeira reunião será no dia 13 de setembro, quando iremos elaborar um plano de ação desta comissão”, explicou a deputada.

Nesta terça-feira,30 de agosto, a deputada Cida Borghetti esteve em reunião com a Bancada Feminina na liderança do PSB, juntamente com o deputado Romário (PSB/RJ). A Bancada Feminina da Câmara dos Deputados defende a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde da Mulher.

Assessoria de Imprensa

Votações da Emenda 29 e PEC 300 ficam indefinidas após anúncio de corte de gastos

O anúncio de que o governo vai cortar gastos e aumentar em R$ 10 bilhões a economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superavit primário, vai repercutir nas votações do Plenário. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não devem ser votadas neste ano propostas como a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que garante mais recursos para a Saúde, e a criação de piso salarial para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09). A oposição já ameaça obstruir os trabalhos.

"A presidente Dilma pediu ao Congresso Nacional contribuição nessa caminhada do Brasil para enfrentar a crise. Nesse processo, ao aumentar o superavit, você não terá comprometimento de investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem definir a fonte (para pagamento) desses gastos", disse o líder.

Emenda 29
Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), a aprovação da Emenda 29 não vai comprometer Orçamento. “O próprio excesso de arrecadação vai permitir aumentar o superavit primário sem se descuidar da saúde”, disse. “O que o governo quer é fugir de qualquer compromisso que não seja aquele já estabelecido com as suas próprias ações. Isso reforça que a saúde não é prioridade do governo do PT."

Fonte: Agência Câmara

Funasa divulga lista dos municipios contemplados no PAC2

A Funasa divulgou a pré-seleção para o PAC 2. Municípios do Paraná serão contemplados.

Mais informações:
http://www.funasa.gov.br/internet/diversos/PAC2/pac2_resultado.asp

por Cida Borghetti.

Em BH, mais um triste caso de violência contra o professor

Testemunha grava em vídeo agressão de aluno a diretora na Grande BH

Uma testemunha gravou em um celular imagens da agressão de um aluno contra a diretora de uma escola pública de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (25). A diretora levou um chute dentro da instituição, depois de flagrar o adolescente fora da sala de aula. No mesmo vídeo, o estudante ainda ameaça a mulher, dizendo que vai matá-la.
Veja o flagrante da agressão no vídeo ao lado.

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/08/testemunha-grava-em-video-agressao-de-aluno-diretora-na-grande-bh.html

Fonte: G1.globo.com

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência

Essa é minha nobre colega, deputada Keiko Ota, juntamente com o seu marido Masataka Ota. Eles são pais do garoto Ives Ota sequestrado e morto em 1997, quando tinha apenas oito anos. Crime que chocou o país.

A deputada Keiko é a presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência e um exemplo de superação. Em meio a tanto sofrimento, buscou forças para lutar. O Brasil está cheio de bons exemplos, mães que fundam ONGs a partir de sofrimentos e perdas irreparáveis. Apoio toda luta, toda ação que visa defender a vida.

por Cida Borghetti.

Cida apresenta projeto para alteração do ECA , e recebe apoio de empresárias e professoras

Deputada fez palestra na Associação Comercial do Paraná sobre o projeto de lei 267/2011

"Foi um encontro positivo, onde ouvimos profissionais que vivem o cotidiano das salas de aula. Isso nos dá confiança de que nosso trabalho realmente está repercutindo de maneira favorável"

"Sou a favor do ECA, protegendo e orientando nossas crianças e adolescentes para que tenham um futuro melhor. Essa alteração apenas se dará devido ao comportamento de alguns alunos que acaba afetando o rendimento escolar e a saúde psíquica do professor, quando sofre algum tipo de agressão", Cida Borghetti

Em Belo Horizonte

Nesta sexta-feira, 19, a deputada federal Cida Borghetti está em Belo Horizonte, onde participa do 4º Congresso Nacional do Partido Progressista. No evento, a presença de autoridades mineiras como o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.

Deputada Cida Borghetti e o presidente nacional do Partido, Sen. Francisco Dornelles.

Em Brasília, reunião pró-cultura

Artistas, parlamentares e represetantes da cultura participaram nesta quarta-feira, 17, de um ato pela aprovação da Pauta da Cultura - evento realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. A deputada federal Cida Borghetti (PP-PR) esteve presente.

Governo anuncia liberação de emendas

O governo informou, aos líderes da sua base aliada, que vai liberar recursos para emendas individuais deste ano e de orçamentos anteriores (os chamados restos a pagar). O anúncio foi feito nesta terça-feira pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

De acordo com o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), que participou da reunião com a ministra, o governo prometeu empenhar emendas deste ano (R$ 1,5 milhões para os deputados novatos e R$ 2 milhões para os antigos) e liberar até R$ 500 milhões de despesas inscritas em restos a pagar de orçamentos anteriores, com base em um calendário mensal. A ministra não informou o valor global dos recursos que vão ser liberados. Os líderes estimam que ele chegue próximo a R$ 1 bilhão. Somente as emendas individuais ao Orçamento de 2011 somam R$ 7,7 bilhões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Entrevista na CBN Maringá

Educação e Cultura

Cida Borghetti diz que mudança na redação da lei do Estatuto da Criança e do Adolescente vai aumentar proteção aos professores

escute pelo link:

http://www.cbnmaringa.com.br/page/noticias_detalhe.asp?cod=206451

Deputada comenta matérias publicadas no O Diário

A deputada federal Cida Borghetti (PP-PR) comentou nesta quinta-feira,11, as matérias publicadas no jornal O Diário do Norte do Paraná sobre agressão física contra mulheres e aluno que ameaçou professor com canivete. Assuntos que envolvem o direito da mulher, criança e adolescente, são defendidos pela parlamentar no Congresso Nacional.

Na manchete ‘Registros de violência contra mulher chegam a sete por dia’, a deputada lamentou as informações da delegacia da mulher que fez 1.815 boletins de ocorrência somente este ano, e que a média mensal subiu de 197 casos, em 2006, para 226 em Maringá, conforme a matéria. “A Lei Maria da Penha é uma grande conquista para as mulheres. É preciso aproveitar. Neste caso, defendo o direito pleno da mulher por sua integridade física. Não podemos tolerar mulheres sendo espancadas dentro de suas próprias casas. É uma triste realidade”, disse.

Cida Borghetti parabenizou o jornal O Diário pela matéria sobre violência contra mulher que trouxe dados estaduais de casos. “Vimos que há relatos de mulheres que conseguiram sair da situação de espancamentos. A divulgação serve como exemplo para outras mulheres que vivem a mesma história”, enfatizou.

A deputada também se manifestou sobre o caso ocorrido em Sarandi, na última terça-feira, onde um aluno ameaçou o professor com um canivete. Cida Borghetti é autora do projeto de lei 267/2011 que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) criando responsabilidades ao aluno que maltratar o professor nas salas de aula. O projeto está repercutindo em todo país. Professores, pais e alunos enviam diariamente dezenas de e-mails em apoio ao projeto.

A deputada conta que tem recebido diversos relatos de tristes histórias que acontecem nas escolas de todo Brasil. “O que ocorreu em Sarandi é mais uma lamentável situação envolvendo aluno e professor. Nosso projeto visa mudar essa triste estatística e garantir a paz nas salas de aula. O aluno terá responsabilidade por atos cometidos contra o professor. Assim, também, daremos oportunidades àquele aluno que vai a escola com o verdadeiro intuito de aprender. Ao professor, devemos todo respeito e segurança para o exercício pleno de sua função”, avaliou.

Cida no Tempo de Mulher

A deputada federal Cida Borghetti está hoje em São Paulo. Ela foi convidada pela jornalista Ana Paula Padrão para participar do lançamento de seu projeto Tempo de Mulher. O evento discuti a importância da informação e o conteúdo para a mulher atual. O projeto Tempo de Mulher quer oferecer à nova mulher brasileira aquilo que ela precisa para se manter atualizada e influente.


Abertura com Ana Paula Padrão

O projeto tempo de mulher é uma plataforma de comunicação com a nova mulher brasileira. A mulher excedeu socialmente, ganhou poder e voz e hoje é elemento fundamental de transformação de sua comunidade.

Essa mulher já percebeu que informação, conteúdo e repertório são fundamentais para manter tudo que ela conquistou até agora. Educação para ela é sinônimo de inclusão social

Não podemos perder a oportunidade de dar as elas aquilo que elas querem. É disso que se trata o Tempo de Mulher. Ela sabe que é tempo de realizar tudo aquilo que sonhou para si mesma.

Assessoria de Imprensa

Cida Borghetti participa do evento Tempo de Mulher com Ana Paula Padrão

A deputada federal Cida Borghetti (PP) estará em São Paulo nesta terça-feira, 09, onde participa do evento Tempo de Mulher. É a primeira edição do encontro, organizado pela jornalista Ana Paula Padrão. Ela explica que “o evento é uma oportunidade para os profissionais que desejam entender o fenômeno do empoderamento feminino, com palestras de convidados internacionais e nacionais. A ideia é analisar o comportamento da mulher que decide, age e é dona do seu papel social”.
“A jornalista Ana Paula está fazendo um brilhante trabalho voltado ao universo feminino. É uma importante iniciativa para a valorização da mulher mãe, profissional e esposa. Mulheres dos dias atuais. Vamos prestigiar o evento que certamente será rico em experiências”, disse Cida Borghetti

Começa debate sobre reestruturação dos Correios

Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir a estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Entre as propostas a serem debatidas está a Medida Provisória (MP) 532/11, que fez diversas alterações na estrutura da ECT, que permanece como empresa pública, mas com gestão similar à de sociedades anônimas.

Agência Câmara de Notícias : http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/200535-COMECA-DEBATE-SOBRE-REESTRUTURACAO-DOS-CORREIOS.html

Ao completar cinco anos, Lei Maria da Penha é tema de seminário

Será realizado, nos dias 3 e 4 de agosto, o Seminário Lei Maria da Penha – 5 anos, em comemoração ao aniversário da legislação que coíbe e previne a violência doméstica e familiar contra a mulher. Representantes do sistema de Justiça irão discutir pontos a serem aperfeiçoados na aplicação da Lei para efetivar a proteção às vítimas e a punição ao agressor. A abertura será às 9 horas da quarta-feira (03/08), no Ministério da Justiça, e terá a participação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres).

Também participarão da solenidade as ministras Carmem Lúcia (Supremo Tribunal Federal) e Eliana Calmon (Superior Tribunal de Justiça), além da senadora Marta Suplicy, da deputada federal Janete Pietá e do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira. Confira a programação completa.

A Lei Maria da Penha incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro um conjunto de medidas para assegurar à mulher o direito à integridade física, sexual, psíquica e moral. A constitucionalidade de alguns artigos da Lei, porém, ainda é discutida, sob o argumento de que, ao tratar de forma diferenciada homens e mulheres submetidos à violência doméstica, a Lei feriria o princípio da isonomia.

Veja informação na íntegra: http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/07/ao-completar-cinco-anos-lei-maria-da-penha-e-tema-de-seminario

Congresso: Plenário retomará votações hoje; líderes discutem pauta às 15 horas

O Plenário da Câmara retomará as votações a partir de hoje, com a pauta trancada por seis medidas provisórias e pelo Projeto de Lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O primeiro item da pauta é a MP 530/11, que permite o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais, distritais e municipais afetadas por desastres naturais. Esse benefício será concedido quando estados e municípios decretarem situação de emergência ou estado de calamidade pública.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou, no entanto, que a prioridade para esta semana é a votação da MP 531/11, que concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física de escolas públicas; e da MP 532/11, que submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Antes da votação em Plenário, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia, para discutir a pauta de votações. A reunião está marcada para as 15 horas, no gabinete da Presidência.

Outras MPs
Também trancam os trabalhos as seguintes MPs:
- 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar;
- 534/11, que diminui os preços dos computadores portáteis conhecidos como tablets que forem produzidos no Brasil;
- 535/11, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, pelo qual a União fica autorizada a transferir recursos financeiros a famílias em situação de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cida Borghetti participa do momento político em reunião do Conjove-Pr

Na manhã do último sábado, 30 de julho, a deputada federal Cida Borghetti (PP-PR) participou da reunião do Conjove-Pr (Conselho estadual do jovem empresário do Paraná) que reuniu seus diretores na Acim (Associação Comercial de Maringá). A convite do presidente do Copejem (Conselho do jovem empresário de Maringá) a deputada falou no “Momento Político” da reunião. “Nossa intenção é interagir o jovem empresário com a classe política, e assim trocarmos ideias com os representantes de nosso estado”, explicou o presidente do Conselho, Cezar Couto. Cida destacou o inicio de sua trajetória na política e também no setor empresarial, relatou projetos de sua autoria como deputada federal e falou sobre a necessidade da reforma tributária. “A carga tributária é um entrave na vida dos empresários. O Brasil precisa urgente de uma reforma com melhores propostas visando o incentivo”, disse. Os diretores do Conjove pediram o apoio da deputada em ações que o Conselho realiza. Cida elogiou a iniciativa. “Essa é uma demonstração clara de maturidade desse Conselho. Podemos unir forças para destacar projetos e ações. Vocês podem e devem apresentar propostas para levarmos a Brasília. Vamos somar as ações parlamentares e as atividades que vocês realizam no estado”, sugeriu ela.
Após um diálogo com os jovens empresários, a deputada agradeceu a oportunidade de participar de um debate essencial para o futuro do país e finalizou dando as boas vindas aos visitantes que estão em Maringá para a reunião do Conselho. “Aqui somos comprometidos com o bem de nossa cidade que recebe todos com muito carinho”.


Mais fotos acesse: http://www.flickr.com/photos/cidaborghetti/?saved=1